Propriedade Intelectual
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Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.
Document summary
The clauses below provide the primary opening references for this terms page.
Section 01
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Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos são limitados ao escopo descrito neste site. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar serviços a qualquer momento.
Core Terms
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. Não nos responsabilizamos por transações não autorizadas.
03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. Não nos responsabilizamos por transações não autorizadas.
04
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais estão sujeitas a alterações. É responsabilidade do usuário verificar as condições antes de realizar qualquer transação.
Isenção de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste site.
Legal Summary
Legislação e Disputas
Este acordo será regido pelas leis aplicáveis em Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.